Desburocratização
Artigo de Aramis Millarch originalmente publicado em 31 de janeiro de 1970
Quando assumiu a Secretaria da Educação e Cultura, há quase dois ans, o advogado Cândido Manuel Martins de Oliveira, 29 anos, levava uma grande vantagem sôbre todos os homens que o antecederam naquele difícil cargo: êle conhecia, como poucos, tôda a estrutura da Pasta, sabia quais as deficiências funcionais e técnicas e o que precisava fazer para pode "deslanchar" uma reforma administrativa. Tendo chefiado o gabinete do ex-secretário Lauro Rêgo Barros, por vários meses e, mais tarde, ocupado a superintendência da Fundação Educacional do Paraná, "Candinho" assumiu o cargo sabendo o que iria enfrentar. Isto foi o que lhe permitiu desenvolver várias metas administrativas e resolver antigos problemas. Um dêles é o da desburocratização do órgão. Por exemplo, no ano passado, o departamento do pessoal encaminhou para o Departamento Estadual de Serviço Público nada menos que 16 mil processos de professoras solicitando o pagamento de [quinqüênio] e que dsde 1961 estavam recebendo poeira na diversas seções da SEC. Para conseguir "limpar as gavetas" com os processos paralisados, Cândido tomou uma decisão drástica: fechou por 30 dias o departamento de pessoal da SEC para qualquer outro assunto, até que todos os processos fossem encaminhados. E para evitar que ouros pedidos viessem a se acumular, êle tomou outra medida rigorosa: uma ordem de serviço determina que todo processo tem que ter andamento em 48 horas, sendo responsabilizado administrativamente o funcionário que reter, sem motivo justificável, qualquer papel em sua gaveta. E para provar que não brinca em serviço, o jovem secretário da Educação e Cultura já suspendeu 15 servidores da SEC que não cumpriram esta determinação. A desburocratização da SEC é um ritmo dinâmico na tramitação de qualquer processo veio entusiasmar mais de 50 mil funcionários da Pasta, que há muitos anos sofriam com as demoras de suas reinvidicações. Mas houve também quem não gostou: o pessoal do DESP, por exemplo, está "apavorado" com o número de processos que diàiamente a SEC devolve, já informados e prontos para serem encaminhados a outros órgãos do Governo (Secretaria dos Negócios, Secretaria da Fazenda, etc.). Depois que o processo é liberado na Secretaria da Educação, o interessado é informado onde o mesmo se encontra e, lògicamente, passa a "cobrar" na outra repartição.
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