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Aramis

Uma administração admirável realizou o grande arquiteto

Poucos titulares de um cargo de confiança do primeiro escalão da atual administração poderiam apresentar, após dois anos (incompletos) de gestão, um relatório tão vigoroso de trabalhos realizados. Manoel Coelho ao deixar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, passa ao seu sucessor - que antes mesmo de assumir já convocou nada menos que cinco profissionais para "assessorá-lo" - com uma estrutura ágil, enxuta, desburocratizada e, sobretudo, modelar - haja vista experiências aqui implantadas pioneiramente e que foram adotadas pela cidade de São Paulo. Recebendo uma secretaria com 300 funcionários, morosa e complexa em suas múltiplas atividades - além de herdar processos cabeludos, advindos de atos corruptos (que, louve-se, o antecessor de Jaime Lerner procurou combater, inclusive demitindo o secretário de sua gestão), Coelho, sem criar atritos e fazer inimigos - recebendo a todos, buscando o diálogo e o entendimento, conseguiu solucionar problemas que se arrastavam há muito tempo. Num fato praticamente inédito em termos municipais, chegou a exigir a demolição de sete edificações que contrariavam o Código de Posturas e Obras, interditou dezenas de outras construções irregulares, disciplinou o comércio, priorizou a fiscalização - evitando perseguições a pessoas humildes, que, mais por ignorância do que por desonestidade, eventualmente agem contrariando leis municipais. Em compensação, foi firme e implacável com os tubarões da indústria de construção civil, exigiu o cumprimento das leis e, ao deixar o cargo vem recebendo cumprimentos e elogios, mesmo por parte de empresários a quem teve que agir com firmeza, quando este pretendiam desenvolver obras inaceitáveis pelos códigos urbanistas. Coelho também soube driblar pressões - muitas inclusive de políticos que vivem bajulando Jaime Lerner (prejudicando, aliás, sua imagem) e que por interesses pessoais ou buscando fazer média junto a segmentos religiosos, chegaram a lhe levar verdadeiras aberrações. Graças à sua independência e lisura, Coelho pode trabalhar com independência e mesmo limitado com a falta de maior número de fiscais e veículos - reivindicação feita várias vezes ao prefeito Lerner e não atendida - Coelho não temeu lobbies que retardam (e mesmo impedem) uma ação mais firme da Prefeitura. Por exemplo, foi quem deu mão firme para que o vereador Jaime César levasse adiante o projeto que cria obrigações aos donos de estacionamentos, cortando a exploração que os mesmos fazem sobre os usuários e não oferecendo a mínima segurança. Estranhamente, embora aprovado pela Câmara, este projeto de lei ainda não foi sancionado - e por coincidência um deputado muito ligado ao gabinete - possui familiarmente interesses na área. Agora, com o deputado e vice-prefeito Algaci Túlio assumindo a Prefeitura, espera-se que, afinal, o decreto lei possa ser aplicado. xxx Já nos primeiros dias em que assumiu a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, em janeiro de 1989, Manoel Coelho, em seu espírito de equipe, reuniu todos os funcionários, chefes de seções, assessores, etc., para num seminário, fazer uma proposta de reformulação. Contida num claro e objetivo documento de 100 páginas, este indicativo formal embora não tenha sido implantado, como ele desejava, devido a obstáculos surgidos em alguns setores paquidérmicos da administração, teve resultados indiretos na motivação do pessoal. Preocupado com a antigüidade da legislação urbana que Curitiba - apesar de todo seu anunciado modernismo - ainda possui (o Código de Posturas e Obras é de 1951), Coelho criou um Manual de Procedimentos de Serviços tão prático que técnicos paulistas o levaram para ser implantado na administração petista da prefeita Erundina. Em vigor desde agosto, o manual bolado por Coelho estabeleceu novos critérios de avaliação de projetos de construção e com isso a tramitação do processo, que antes durava cerca de 60 dias, teve seu prazo reduzido para 30 dias, no máximo, para projetos de grande parte e para até 3 dias, no caso de residências térreas. Só isto já dá idéia da visão desburocratizante e ágil que Coelho deixa na Prefeitura - e que, se espera, tenha continuidade pelo seu sucessor. xxx Uma das últimas iniciativas de Coelho, como Secretário de Desenvolvimento Urbano, foi a portaria nº 152, de 7 de dezembro. Sensível a sugestão que há anos fazemos em nossas colunas - e as quais até então o prefeito Lerner tinha sempre ignorado - Manoel Coelho entendeu a importância de a cidade robustecer seu arquivo fotográfico, capaz de permitir que no futuro exista uma farta, ampla e sobretudo acessível documentação de como era Curitiba no final do milênio. Portanto, a partir de agora, as solicitações de alvará de demolição só serão concedidas se forem acompanhadas de três fotos em preto e branco, no tamanho 18 x 24 cm, apresentando a edificação ou conjunto de edificações existentes no lote. Estes documentos serão encaminhados a Casa da Memória, unidade subordinada a Secretaria Municipal de Cultura onde serão cadastrados e arquivados. É o primeiro passo para se guardar a fisionomia urbana - que, no futuro pode incluir registros mais sofisticados (como vídeos ou filmes). Uma simples portaria, que sem criar dificuldades às partes (afinal, o que custa a quem pretende demolir um imóvel fazer três fotos e depositá-las no arquivo do município?), mas que terá grande utilidade no futuro. Uma idéia da qual nos orgulhamos e que Manoel Coelho teve a grandeza de oficializar. E que seja cumprida, para que as próximas gerações não tenham tantas dificuldades em saber como era a sua cidade, quando, no admirável mundo novo, aquilo que hoje é imagem de ficção científica, se tornar realidade.
Texto de Aramis Millarch, publicado originalmente em:
Estado do Paraná
Almanaque
Tablóide
3
16/12/1990

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