Gomes quer indenização pelo uso de sua Sabrina
Artigo de Aramis Millarch originalmente publicado em 08 de março de 1985
Exibido há um ano, no XII Festival do Cinema Brasileiro de Gramado, só há duas semanas foi lançado no Rio de Janeiro o filme "A Flor do Desejo", do cineasta paulista Guilherme de Almeida Prado. E a estréia só pode acontecer após uma sentença do juiz José Monteiro, da 12ª Vara Cível de São Paulo, no processo 1.669/84, movido pelo escritor e professor Roberto Gomes, de Curitiba, autor do conto "Sabrina de Trottoir e Tacape", que baseou o roteiro da fita.
No dia 27 de dezembro de 1984, o juiz José Monteiro deu uma sentença que acima dos aspectos legais abre um perigoso precedente na área dos direitos autorais. Ao reconhecer que "não houve fraude ou má fé" por parte do produtor-diretor em se apossar do texto literário, sem a prévia autorização do autor, "o magistrado paulista admitiu a possibilidade de outros fatos parecidos terem lugar" como argumenta Roberto Gomes - que, insatisfeito já recorreu desta sentença de primeira entrância.
Ainda no primeiro semestre do ano passado - após tomar conhecimento pela imprensa de que Almeida Prado havia usado seu conto como base do filme "A Flor do Desejo", Roberto Gomes, através do advogado Marconi Edson Lemos, deu entrada na Justiça de São Paulo, de ação cautelar de busca e apreensão dos negativos e cópias do filme. Só no final de dezembro houve o julgamento do processo - que libertou o filme, embora admita o direito do autor em requerer o pagamento dos direitos autorais.
A nova ação já iniciada prevê indenizações de Cr$ 50 milhões.
"Entretanto - argumenta Roberto Gomes - acima da questão financeira, o que me preocupa com a sentença da Justiça paulista, embora em primeira entrância, é o fato de um texto de autor ser utilizado sem prévia autorização. Desta maneira, a partir deste raciocínio, qualquer produtor poderá levar ao cinema o texto de qualquer escritor e só discutir a questão jurídica após o filme ficar pronto e lançado".
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Filho de uma das mais ricas famílias de Ribeirão Preto, Guilherme de Almeida Prado chegou ao longa-metragem após aprendizado no chamado cinema da Boca do Lixo de São Paulo. Apesar de "A Flor do Desejo" ser um filme erótico, com muitas cenas de sexo, não chega a pornoprodução. Ao contrário, há bom humor, uma fotografia caprichada que captou bem os cenários do porto de Santos, na qual se passa a ação (originalmente, o conto de Gomes tem como local a cidade de Curitiba, mas Guilherme achou melhor situá-lo em Santos).
Em 9 de novembro de 1983, quando já havia praticamente rodado o filme, Guilherme de Almeida Prado enviou uma carta a Roberto Gomes. Este, entretanto, não respondeu afirmativamente, esclarecendo apenas que gostaria de conversar a respeito. Conversa esta que não aconteceu. O filme foi levado a Gramado no festival de abril do ano passado (obtendo simpática acolhida, embora nenhuma premiação) e teria sido lançado logo depois se o autor do conto não houvesse dado entrada na justiça da ação cautelar de busca e apreensão das cópias.
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Premiado em 1979, num concurso de contos promovido pelo Unibanco, "Sabrina de Trottoir e tacape" foi publicado originalmente no volume editado na ocasião, com os calssificados daquela promoção. Posteriormente, já através da Criar Edições - fundada por Roberto Gomes há 4 anos passados - houve uma nova edição do conto, acrescido a outros textos.
O que irritou o escritor, foi o fato de não ter merecido uma consulta prévia do cineasta. Agora, a questão vai se demorar mais alguns meses, já em outra reivindicação: a indenização financeira, que não havia sido requerida no primeiro processo.
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