A guerra dos DAS-5
Artigo de Aramis Millarch originalmente publicado em 13 de abril de 1991
Uma bolsa das mais originais e exclusivas está acontecendo no primeiro escalão do governo Roberto Requião: a permuta das disputadas funções gratificadas dos gabinetes.
Na impossibilidade de oferecer contratos que possam competir com o mercado privado na arregimentação dos profissionais mais competentes, os secretários de Estado, para preencherem seus cargos de confiança são obrigados a utilizar uma química antiga: permutar funções e, quando possível, transformar gratificações menores (e em maior quantidade) em novos cargos - podendo assim, oferecer maior compensação aos que se dispõem a trocar atividades mais bem remuneradas na iniciativa privada ou mesmo como profissionais liberais para, por um período nunca previsível (e sem qualquer estabilidade), dedicarem-se ao trabalho oficial.
O deputado Caíto Quintana, como chefe da Casa Civil - que administra o maior número de funções gratificadas, tem sido o mais "namorado" por seus colegas de governo, em busca de soluções - que vão desde a necessidade de dispor de bons assessores até o atendimento de compromissos políticos - ao qual não faltam os pedidos "muito" pessoais. Mesmo quando se acomoda o quadro de nomeações, a ciranda nas assessorias da Casa Civil tem continuidade - já que há dezenas de casos em que as indicações são para as chamadas secretarias especiais - hoje em número de seis - Ouvidor-geral, Assuntos Externos, Esporte e Turismo, Assuntos do Meio Ambiente e Política Habitacional.
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Variando de Cr$ 250 a Cr$ 30 mil as diferentes gratificações, de acordo com o nível e importância, a guerra pelas funções não deixa de constituir um dos aspectos mais problemáticos para uma nova administração. Ainda mais quando a transição é feita em branca paz, sem retaliações já que a oposição não venceu. Como, teoricamente, quem ocupava cargos no governo Álvaro Dias deve ter se engajado na campanha de Roberto Requião, todos se acham no legítimo direito de manter seus privilégios. Só que há mais candidatos do que vagas e gente nova querendo também ter no final de cada mês um cheque engordado com todas as gratificações possíveis - a começar pelo adicional de 100% sobre os vencimentos para "dedicação exclusiva". Um dos pontos de honra do novo governo, ao que consta, é observar criteriosamente este item: "dedicação exclusiva". Se for exigido o seu cumprimento como manda a lei, muita gente vai dançar.
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Dentro da ciranda de nomeações dos últimos dias, eis alguns dos que conseguiram já funções gratificadas junto aos diferentes setores da administração Requião.
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Para o apetitoso DAS-5, na Casa Civil da Governadoria, como assessores, foram nomeados João Oracy Marques, João Bosto da Silveira Vidal e José Carlos de Oliveira Mendes (um dos líderes do PDT que se opõe a facção Lerner/Greca). Para as mulheres, a redução na gratificação: Maria Merlo Quarenghi só ganhou o DAS-3, enquanto Nyra Disconti da Silva ficou com o DAS-4. Como assessor especial, DAS-5, na Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, assume Oidemar Gerson Merlin.
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Julião Pimentel Neiva de Lima, que já presidiu a Paranatur, não poderia ser esquecido por seus amigos peemedebistas. Portanto, também ganhou um DAS-5, providenciado pelo deputado Homero Oguido, do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente.
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O secretário Elias Abraão, da Educação, que dispõe de nada menos que 212 funções gratificadas, nomeou para uma das mais disputadas - DAS-5 - Altevir Rocha Andrade. Na Casa Civil, também ganharam idênticas gratificações, Anizete Schmidt Marlbourg, Valdir Leal dos Santos e Isaías Decker.
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Cargos de chefia também valem DAS-5. Assim Adolpho Mariano da Costa, que conseguiu se manter na direção do Arquivo Público tem toda razão para estar satisfeito. No mesmo decreto em que saiu sua recondução ao cargo, foram designados a nova gerente de Recursos Humanos e o coordenador do Patrimônio do Estado, Maria Concepcion Unia e Angelo Augusto Zani, respectivamente.
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Um ex-secretário do Planejamento, vê com preocupação um fato: a redução do número de técnicos seniors encarregados de uma das mais importantes e difíceis responsabilidades daquela pasta: o preparo do Orçamento do Estado. Há quatro anos haviam cerca de 20, que por aposentadoria ou morte, reduziu-se para dez. Como o achatamento salarial, os melhores que restavam saíram e hoje só haveria duas ou três cabeças realmente competentes na área.
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Terminou a novela para a nomeação da nova diretoria do Museu de Arte Contemporânea: a jornalista Nadyege Almeida foi sacramentada para substituir a professora Maria Cecília Noronha. A secretária Gilda Poli colocou as mãos na cabeça e ficou embasbacada com tantas pressões que recebeu nesta indicação - apoiada por muitos, criticada por alguns setores artísticos. No final, apoiou Nadyege, "confiante que ela fará um bom trabalho".
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