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Aramis

Revisão do Brasil

Ao longo de meio século, a coleção Documentos Brasileiros da Livraria José Olympio Editora tem-se caracterizado pela edição de obras fundamentais para a compreensão de nossos problemas e da realidade nacional. Dirigida por intelectuais da maior expressão - há anos já sob o comando de Afonso Arinos de Melo Franco - a coleção é reativada após um longo período de inatividade (afinal, a JO também passou por bocados e só não cerrou as portas graças ao ingresso de Sergio Gregori, da Xerox) e chega ao volume 196 com um volume especial para o momento político que vivemos: "Brasil, Sociedade Democrática". Em 510 páginas, esse estudo preparado por cinco cientistas sociais da maior expressão - Helio Jaguaribe, Francisco Iglésias, Wanderley Guilherme dos Santos, Wamireh Chacon e Fábio Comparato - é um relatório da pesquisa empreendida pelo Instituto de Estudos Políticos e Sociais (IEPES) no decorrer de 1984. Ante o processo de "abertura" e a perspectiva de final restauração da democracia brasileira, como iria ocorrer com a eleição do presidente Tancredo Neves, o instituto se propôs a dar atendimento a uma determinante questão: - Dentro de que condições é possível instaurar no Brasil uma democracia estável e socialmente responsável, na presente situação do País e do mundo? Por baixo dessa questão se configura o círculo vicioso em que o País se encontrou nos últimos 50 anos e do qual corre sério risco de ficar prisioneiro: a democracia gera um populismo que desestabiliza as classes médias e rompe o equilíbrio social, levando as classes médias a apelar para a intervenção salvacionista das Forças Armadas; estas congelam o processo político e tentam uma solução autoritário-tecnocrática das questões do País, agravando o problema social ao tentar resolvê-lo pela mera repressão e sendo conduzidas a formas cada vez mais restritivas e abusivas de exercício do poder, que terminam mergulhando o País na inépcia e na corrupção; tal situação desacredita o regime, privando-o de qualquer apoio e rompendo a unidade das Forças Armadas, que são compelidas a restaurar a democracia; com isto, se renovam as condições que suscitam o populismo, com todos os risco de que se repita o mesmo processo. A pesquisa "Brasil, sociedade democrática" procurou uma resposta de como sair desse círculo vicioso, justamente através de cinco questões abordadas pela equipe na seguinte ordem: a primeira refere-se ao aspecto histórico de experimento democrático "...a legitimidade do poder depende do consentimento dos governados?"; a segunda trata de saber quais foram os momentos de relativa democracia na história independente do Brasil, dentro de que condições foram possíveis tais momentos e como e por que vieram a entrar em crise; a terceira questão diz respeito a presente sociedade brasileira, suas principais características e seu rumo evolutivo; a quarta questão analisa as relações entre os meios de comunicações e a opinião pública, nas presentes condições do País; a quinta e última questão concerne à problemática das condições institucionais para a estável preservação de uma democracia socialmente responsável. Assim, atualíssimo "Brasil, Sociedade Anônima" (capa de Jair Pinto, Cr$ 29.000) é um estudo fundamental para quem quer acompanhar e compreender a evolução política e social de nosso País. Uma obra que servirá, certamente, de base para outros estudos e pesquisas.
Texto de Aramis Millarch, publicado originalmente em:
Estado do Paraná
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23/06/1985

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